Arquivo do dia 11/10 de 2012

Advogados do AC têm direito a carga rápida sem autorização prévia

Rede D´Or é autorizada pelo Cade a entrar no DF

Falta de intimação anula punição contra empresa

Indicador de registro de inadimplentes recua 3,3% em setembro

Juiz flamenguista condena Sky e alfineta times rivais em sentença

Pena cominada para crime de falsificação de medicamentos é inconstitucional

IDDD rebate declarações da ministra Cármen Lúcia

Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito

Cobrança após pedido de portabilidade gera indenização a consumidor

Publicada súmula da OAB sobre anuidade para advogados suspensos

Justiça de MS condena advogado por apropriação indevida de R$ 20 mil de cliente

AASP inaugura retrato do ex-presidente Marcio Kayatt

Nomeados 21 novos magistrados para TRFs, TRTs e TREs

Cade aprova compra da Webjet pela Gol

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

BB acabará com exclusividade no crédito consignado

STF termina votação sobre corrupção ativa e condena oito réus

Homem deverá pagar pensão a ex-enteada

Resultado do sorteio da obra "10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas"

Processo tributário cível

Fisco impede inscrição estadual para cobrar débitos tributários

Efeitos da redução da alíquota do IOF à zero para as operações de seguro-garantia

Possibilidade de anulação de planos de recuperação judicial: quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros

"Liberdade e Estado Constitucional"

Envelhecendo, eu?

O dia das crianças - um bom momento para pensar no futuro delas