Arquivo do dia 05/01 de 2012

Pela internet, acesso à íntegra de decisões judiciais no TJ/SP está restrito

Terras em litígio não podem ser reintegradas antes que haja demarcação de território

Ex-padre, hoje advogado, será indenizado por prisão durante regime militar

Chuva causa problemas, mas não interrompe atendimento da Justiça em MG

Advogados do ES têm passe livre em todas as repartições da Justiça estadual

Justiça do ES determina fim de páginas que divulgam locais de blitz no Estado

Incêndio criminoso danifica 500 processos da vara Criminal de Nova Serrana/MG

Lei facilita pagamento dos advogados dativos no Estado de MG

Custas judiciais já recolhidas pelo reclamante não devem ser exigidas do reclamado ao recorrer

Resultado do sorteio da obra "Integração e Cidadania Europeia"

Trabalho à distância: a nova redação do artigo 6º da CLT e as cautelas do empregador

Avanços e retrocessos

"Teoria Geral dos Contratos"