Arquivo do dia 12/01 de 2012

Petrobras deve realizar exame para diagnóstico de metástase em ex-funcionário

MP/SP instaura inquérito sobre operação policial na Cracolândia

Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade

Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos

Presidente da OAB/RJ diz que Supremo precisa por fim ao Big Brother institucional no país

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

TJs convocam magistrados a apresentarem declarações de bens e valores

Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca

Resultado do sorteio da obra "Convênios"

Polêmicas em torno dos planejamentos tributários

Interceptação telefônica como meio secundário de investigação

"Direitos da Personalidade"