Arquivo do semana 07/02 à 13/02 de 2011

TST - É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

"Justiça, Democracia e Capitalismo"

As colocações de judgment - Parte 4

Receita divulga novas regras para IR sobre rendimentos acumulados

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Política & Economia NA REAL n° 139

Expressões Latinas nº 221

Fórum de Palmas/TO conta com novo diretor

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

Porandubas nº 261

Arrolar e Arrulhar

STJ - Sanções da lei de improbidade administrativa não são necessariamente cumulativas

Declaração anual de bens e valores detidos no exterior

"A não-cumulatividade dos tributos"

Feriado I

O Direito do Consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida

TST - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

A publicidade verde e os direitos do consumidor

Crime perfeito (Um)

Juíza substituta Elisa Matiotti Polli é empossada na sede do TJ/PR

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo em Joinville/SC