Arquivo do semana 11/07 à 17/07 de 2011

STJ - Prazo para candidato excluído de concurso impetrar MS conta da eliminação do certame

A proibição pelo empregador do uso do fumo no local de trabalho

Medidas Provisórias

Para ser um Justice nos EUA - Parte 2

TJ/SP acolhe apólice de seguro garantia judicial no lugar de penhora

Perícia ambiental sob o foco multidisciplinar

Política & Economia NA REAL n° 160

Aula nº 242

Personería - Español Jurídico

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

Mais uma falha legislativa na tentativa desesperada de retificar o Código de Processo Penal. Análise feita à luz da lei 12.403/11

Porandubas nº 282

Havia(m)-se passado vários anos...?

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

Obras de arte plástica protegidas em logradouros públicos.

"Liberdade de Expressão e Pluralismo"

O que é fraude?

TJ/PE divulga nota explicando motivo de incêndio no Fórum de Recife

O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas

Poesia numa hora dessas?

Advogados paulistas têm desconto de 30% em pós-graduação no Damásio de Jesus

STJ - É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação