Arquivo do semana 04/07 à 10/07 de 2011

MPF reconhece telefone celular como produto essencial

Nova portaria da Procuradoria traz obstáculos aos contribuintes que discutem débitos Federais

"Introdução ao Estudo do Direito"

Para ser um Justice nos EUA - Parte 1

Como sofrem os e as avós !

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

Código Florestal: mudanças prejudiciais ou benéficas?

Política & Economia NA REAL n° 159

Aula nº 241

Presentación - Español Jurídico

TRT da 15ª região nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

Regimes especiais aduaneiros

Porandubas nº 281

Siglas dos estados brasileiros

"Remuneração do Concessionário"

Usucapião por abandono do lar

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

Plano de Carreira

TJ/SP - Cooperativa de médicos não deve pautar a admissão de novos cooperados pelas regras de mercado

A proporcionalidade do aviso prévio e o STF

Virtude e Terror

STJ - Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

TJ/RS - Seguradora terá que indenizar por destruição de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina