Arquivo do semana 28/02 à 06/03 de 2011

TJ/SP tem novos desembargadores

Considerações sobre calúnia, difamação e injúria

"Direito Ambiental no STJ"

Simplificando o juridiquês

Stella Com S

STJ - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

Conta salário e a cobrança indevida de tarifas bancárias com posterior anotação no SPC/SERASA

Política & Economia NA REAL n° 142

Expressões Latinas nº 224

STJ - Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado

O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos: entenda a posição do STF

Porandubas nº 264

O - Lhe - Dele?

STJ - Honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial

As Testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue

"Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade"

Reajuste de contrato

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor

TST - Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

O consumidor e os produtos viciados

Cordelismo

Lei decreta a paulista Taubaté como capital nacional da literatura infantil

Advogados analisam o problema de trabalhadores não receberem renumeração extra por situações de perigo