Arquivo do dia 01/09 de 2011

Mulher receberá indenização por ter sido ofendida no Orkut pelo ex-namorado

Churrascaria indenizará cliente que teve bolsa furtada

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação civil

Inaugurada sala do advogado no plantão do fórum criminal da Barra Funda

Honorários advocatícios devem estar vinculados à expressão econômica do litígio

Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC

MPF/SP denuncia advogado por estuprar e abusar de três crianças

Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

Revista do Instituto Innovare é lançada no STF

Cade determina o fim da exclusividade do BB no consignado

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária

Relator pede desculpas por publicação equivocada de acórdão na internet

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil"

O trabalhador, o alcoolismo, o tabagismo, e as drogas

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Pela manutenção do injustificável

Hermenêutica Contratual

Superdotado

A garantia constitucional do direito à saúde e o mercado de consumo