Arquivo do dia 30/08 de 2011

Jayme Vita Roso lança livro na OAB/SP

MP/DF ajuíza ação contra empresa aérea GOL

CNJ quer evitar prisão ilegal de advogados públicos Federais

Microempresário não consegue gratuidade judiciária

Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso

Escrivão da Justiça Estadual que desviou mais de R$ 1 mi é punido com pena de demissão

Consumidor que teve sinal de internet cortado será indenizado

Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia

Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna

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Correspondente premiado

Lei regulamenta profissão de taxista

Atraso de dois minutos no horário de comparecimento à audiência pode ser tolerado

STF reconhece repercussão geral em AI sobre pensão por morte

Proprietários da Gol compram as linhas de transporte Pássaro Marron e Litorânea

Dilma sanciona lei que reajusta IR

Empresas de construção civil podem subtrair da base de cálculo do ISS os materiais utilizados pela construtora

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas

Magistrado em férias: atos ilegais

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Decisão monocrática do TRF da 1ª região permitindo salários de servidores acima do teto constitucional

Política & Economia NA REAL n° 167

Lendas, mitos e símbolos

Direitos Reais - Parte III - Español Jurídico