Arquivo do dia 03/08 de 2011

Justiça paulista condena a Catho por concorrência desleal

ANS atualiza cobertura assistencial obrigatória dos planos de saúde

Denatran limita quantidade de veículos importados por importadores independentes

Norma sobre CNPJ dos comitês financeiros de partidos políticos e candidatos é alterada

Fixada norma para produção de sementes e mudas em sistemas orgânicos

TRF da 1ª região - Não incide IR sobre indenização recebida por demissão voluntária

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas

Aquisição da cervejaria Schincariol, pelo grupo japonês Kirin, vai parar na justiça

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3

MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie

OAB vai ao STF contra assistência de defensores públicos às pessoas jurídicas e capacidade postulatória da Defensoria

Liminar do TJ/SP garante atuação de defensor público que se desligou da OAB

Resultado do sorteio da obra "Prisões e Medidas Liberatórias"

Terceirização: vilã ou solução?

A morosidade da Justiça e sua causa

O decreto paulista 57.042/11 e os benefícios trazidos para o setor sucroalcooleiro produtor de energia da biomassa

Porandubas nº 285

A carreiras liberais ou À carreiras liberais

Sexo pela internet e infidelidade conjugal