Arquivo do dia 23/08 de 2011

Justiça do RJ absolve Xuxa em ação por plágio

Sigilo profissional não isenta empresa de auditoria de dar informação em processo

TST indeniza empregado por trabalho em condições degradantes

Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

Presidente da AMB declara apoio à campanha "Honorários não são gorjeta"

Processo de transferência do Museu de Arte Contemporânea da USP para o Ibirapuera é paralisado

TJ/PR reduz indenização a ser paga a parentes de homem que faleceu por falta de atendimento médico

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS

Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador

Administradora de consórcios pagará horas extras a advogado que trabalhava além da jornada

Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje

Record condenada a pagar indenização ao promotor de Justiça Thales Schoedl

Lançamento da obra "O Estado Democrático do Direito em Questão"

OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados

IAB sedia audiência pública da Comissão de Juristas que atualizará o CDC

Correspondente premiado

Empresas de software, sem regulação, detêm relevantes informações bancárias dos servidores públicos

Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental à Saúde"

Singelas diferenças entre os crimes de furto qualificado mediante fraude e estelionato na utilização de cartões magnéticos

Todo brasileiro é apaixonado por carro, mas tem de saber comprar!

Concurso público. Nomeação. Obrigação dos poderes em nomear os candidatos aprovados dentro do previsto.

Política & Economia NA REAL n° 166

Direitos Reais - Parte II - Español Jurídico