Arquivo do dia 19/08 de 2011

TJ/SP nega agravo a motorista da Porsche que matou advogada

Para Marco Aurélio, dispositivos legais que autorizam execução extrajudicial de dívida hipotecária são inconstitucionais

Juristas reúnem-se no IAB em audiência pública para discutir a revisão do CDC

Presidente do TJ/GO afirma que Judiciário não voltará a atender no período matutino

STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos

Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo

Alterada norma que trata de autorizações de trabalho para estrangeiros

MPF/SP aciona Rede TV! e igreja por ofender ateus

Trabalhadora obesa será indenizada por não receber EPI do seu tamanho e por ter de abaixar a calça em público

Lançamento da obra "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias"

TJ/SC determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo

STF confirma decisão que negou pedido de explicações sobre matéria jornalística

Anvisa pode voltar a registrar antidepressivos genéricos

CFM estabelece critérios da propaganda em Medicina

Resultado do sorteio da obra "A onerosidade excessiva superveniente no código civil: críticas e questões controvertidas"

Possibilidade de parcelamento das contribuições sociais em até 15 anos

O amor