Arquivo do dia 08/07 de 2011

Estado e sociedade em apoio pela sobrevivência das Santas Casas

Lei institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Solidariedade marca o encontro da história da Santa Casa com a Revolução Constitucionalista

TRT da 1ª região - PM que fazia "bico" não tem vínculo empregatício reconhecido

TJ/MS - Net é proibida de exibir obras musicais por não pagar Ecad

Alteração na lei 11.096/05 pode inviabilizar a permanência das instituições não-filantrópicas no ProUni

Lei determina que induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil

Lançamento da obra "Comentários Críticos à Lei de Lavagem de Capitais"

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

TJ/SP - Cooperativa de médicos não deve pautar a admissão de novos cooperados pelas regras de mercado

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Interpretado 2011"

Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional

A Constituição, o Supremo, e o aviso prévio

O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda

A proporcionalidade do aviso prévio e o STF

Virtude e Terror