Arquivo do dia 08/06 de 2011

25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados

Palocci e Ronaldo estampam as capas dos jornais do dia

Ministério do Turismo edita portaria sobre novo sistema de hospedagem

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

TJ/SP - Consumidor tem o direito de registrar sua insatisfação contra empresa em site de reclamações

TJ/SP - Não incide ICMS em compra de aeronave por arrendamento mercantil

Câmara aprova PL que obriga parte perdedora a pagar intérprete judicial

TRT da 4ª região - Trabalhador que teve nome publicado em mural de erros deve ser indenizado

Conar cria normas éticas para apelos de sustentabilidade na publicidade

TJ/SP - Motorista pode renovar CNH enquanto não for julgado recurso

TST - Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

Na visita de Peluso ao Senado, parlamentares sinalizam apoio à "PEC dos Recursos"

Lançamento da obra "A Crucificação e a Democracia"

Lançamento da obra "Senado: Regimento Interno, Poder e Processo Legislativo Comentados"

Multinacional consegue liminar que impede a EMS de comercializar versão genérica de seu remédio

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de Sanctis

Ciclo de filmes exibidos na sbdp terá o cenário político americano como cerne dos debates

Justiça do RJ penhora bens de Wanderley Luxemburgo

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"

Contratação em moeda estrangeira: alternativa possível

"Built to suit" - contrato atípico de locação

Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados

O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro

Porandubas nº 277

Pré-datado ou Pós-datado?

Despejo de imóvel urbano por denúncia vazia