Arquivo do dia 20/06 de 2011

STJ - Registro da marca "PortaPronta" não pode ser exclusivo

STJ derruba exclusividade no consignado para servidores do Espírito Santo

Justiça de Goiânia cancela registro de união civil entre homossexuais

Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort

TJ/SP publica provimento que cria Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas comarcas e foros da capital

Lei 12.427 dispõe sobre a criação de varas do Trabalho na jurisdição do TRT da 2ª região

Decreto define modelo de classificação de hotéis por estrela

TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ

DIREITO GV analisa decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

CNJ disponibilizará processo judicial eletrônico para todos tribunais do país

TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos

STJ - Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais

Justiça paulista concede direito de resposta a ateus em programa Brasil Urgente, da Bandeirantes

IAB ingressou com pedido de admissão como Amicus Curiae na ADIn 4.145 no STF

Presidente da OAB/RJ critica "orçamentos secretos" para obras da Copa e das Olimpíadas

Chamada de artigos para a Revista Systemas

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo - Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF"

O que há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores!

O cadastro positivo não é negativo

Filhos do Lula e Conselheiros do CNJ na farra dos passaportes diplomáticos: viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade?

"Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário"

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos

Uma esperança para o Brasil