Arquivo do dia 23/03 de 2011

OAB publica convocação para sessão de arguição de candidatos ao CNJ e CNMP

TJ/RS - Daiane dos Santos consegue na Justiça receber multa de cláusula penal

OAB/RJ sedia, a partir de hoje, o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

STJ decide que centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

Comissão da Câmara aprova PL que altera cargos no MP/DF

TST - Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada

TJ/MG - Empresa Mercado Livre é condenada a pagar indenização por falso cadastro

TJ/RJ concede autorização para que corpo de Tim Maia seja exumado

Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP

TRT da 3ª região - Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo

STF - 1ª turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem

TSE - Aprovação de contas de campanha não é condição para quitação eleitoral

STF nega HC para servidor do TJ/PA que matou ex-namorada por ciúmes

TJ/MG - Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares recebe presidente da OAB/MG

TRF da 3ª região garante o direito de renegociação de dívida com Fies

Ficha limpa está na pauta de julgamentos do STF de hoje

Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal

Comissão da OAB/SP enfatiza a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo

Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ

Ricardo Lewandowski recebe medalha do TRE/SP

TJ/AL - Designado magistrado para Comitê de Conflitos Agrários

Defensor da Corte Interamericana visita o TJ/MT

Lançamento da obra "Manual de Processo Civil"

Resultado do sorteio da obra "Dano Moral"

Excesso de pedido de dano moral banaliza o Direito

Ronda da Cidadania: responsabilidade social do Poder Judiciário

Considerações breves sobre a necessidade de atualização do CDC

Porandubas nº 266

À medida que