Arquivo do dia 22/03 de 2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

TJ/SC - Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

STJ - Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

Correspondente premiado

STF celebra Dia Internacional da Síndrome de Down

Lei 12.396/11 sanciona o consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica

Arystóbulo de Oliveira Freitas, da AASP, participa da abertura do II Curso de Direito do Consumidor, realizado pela EPM

JF da 1ª instância gasta em média R$ 4.368 para julgar processo

TST - 3ª turma entende que dirigir nas estradas brasileiras é atividade de risco

STF concede liminar à Eletropaulo suspendendo decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

TJ/RS anula doação realizada com intuito de não pagar dívida futura

Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais

STF nega liminar para juiz do TJ/MG censurado por negligência

TST isenta advogado de multa por litigância de má-fé

"PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano

Especialista da USP inicia ciclo de palestras sobre arquivos e gestão documental no TJ/SP

Nova Secretaria de Aviação Civil tem status de ministério

Premiação no TRE/SP lembra proximidade da decisão sobre a lei da ficha limpa

Justiça paulista determina afastamento de dirigentes da Fundação Nemirovsky

TJ/SP - Seguradora é condenada a reembolsar cliente por gastos com medicamento

Governo de GO entrega 500 viaturas à PM e desembargador Vítor Barboza Lenza participa da solenidade

Paulo de Assis Ribeiro é o novo juiz da comarca de Guimarães/MA

Resultado do sorteio da obra "Anotações ao Regulamento Aduaneiro"

O assédio moral e o medo, o que fazer?

Limitações tributárias à evolução do MERCOSUL

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos

Política & Economia NA REAL n° 144

Expressões Latinas nº 226