Arquivo do dia 24/02 de 2011

Justiça do MA rejeita ação do INSS contra empresa acusada de negligência em morte de trabalhador

Advogado Carlos Toffoli comenta a situação dos precatórios alimentares em SP

STJ - Vaga do TRF da 2ª região é do Quinto Constitucional

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

Procurador-geral de Justiça do Rio fala sobre ações de Comunicação no encontro do CNPG

TJ/RJ - Desembargador Ricardo Bustamante recebe Medalha de Honra da Magistratura Fluminense

TJ/AL - Funjuris apresenta projeto do novo Fórum de Boca da Mata

STJ - Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo

TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte

Emoção marca despedida do ministro Luiz Fux da Primeira Seção

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

STJ - União homoafetiva : julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

STF edita súmula sobre a incidência do ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras

JF permite que 30 bacharéis em Direito exerçam a advocacia sem aprovação no exame de Ordem

MP/RJ - Serasa deverá informar ao consumidor dados antigos de seu cadastro de inadimplentes

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

TJ/RS - Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

Plenário do IAB vai apreciar moção de repúdio sobre o caso de violência contra escrivã de policia.

Cade aprova compra da Quattor pela Braskem

Semana da Doação Voluntária prossegue com campanha no TJ/BA

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Nova diretoria da Academia Paulista de Letras toma posse hoje

Universitários participam de palestra no TJ/MG

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anuncia cinco novos sócios

Solange David, da CCEE, assume diretoria de energia do IGD - Instituto Geodireito

Pedidos de tutela antecipada são deferidos em ações de crédito consignado

Resultado do sorteio da obra "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas"

Abuso de direito e a cláusula contratual de não renúncia a direitos

A importância da mediação no Judiciário brasileiro

"Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos"

Enquanto isso na sala da Justiça

O corpo humano, o mercado de consumo e a ética