Arquivo do dia 17/02 de 2011

Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

STJ - Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero

FADISP oferece nova disciplina da área de Direito

STJ inicia comunicações via malote digital

Protesto de títulos cai 16,3 % em janeiro em São Paulo

TJ/RS - Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

TST - Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

TST - Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade

STF - Venda de salvados de sinistro por seguradoras não está sujeita ao ICMS

TJ/RJ - CBF ganha ação contra Mastercard

STJ - Núncio Apostólico no Brasil lança livro sobre diplomacia pontifícia

OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem

TST - Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

Missa no TJ/CE celebra posse de novos desembargadores

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

CNJ suspende posse de nova diretoria do TST

Diretores da Associação dos Procuradores visitam presidente do TJ/AL

Subsecção de Campinas tem novo presidente

TJ/SP afasta pretensões indenizatórias de dois ex-fumantes

Toffoli pede vista e julgamento sobre subsídio vitalício de ex-governadores do Pará fica suspenso

OAB/SP quer melhores condições de trabalho para os advogados durante sustentação oral nos tribunais

Presidente do Tribunal fluminense e defensor público geral debatem a implantação do processo eletrônico

Criação de nova Câmara traz agilidade e precisão no julgamento de processos empresariais

No próximo dia 21, o presidente do TJ/SP e ministros serão empossados na Academia Paulista de Magistrados

Siqueira Castro Advogados formaliza aliança com escritório da França

Veirano Advogados inaugura "German Desk"

PL 74/11 que cria a figura do "trabalhante" vai de encontro à inclusão previdenciária

TJ/RS e Escola da Magistratura firmam convênio

Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

Súmulas vinculantes do STF e os tributos devidos pelas empresas

OAB - Diretas, já!

Refis da crise: definidas as regras para consolidação

"Quem é o povo?"

Feriado II

O Código de Defesa do Consumidor e os criminosos trotes estudantis