Arquivo do dia 16/02 de 2011

STJ - É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo

Iluminuras entrevista procurador sobre lavagem de dinheiro

TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral

STJ - HC em favor de promotora do DF será remetido ao STF

STJ - Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

Palestras iniciam o ano da graduação e mestrado em Direito e Desenvolvimento na Direito GV

OAB/RJ vai à ONU contra a tortura

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

2ª turma do STF anula sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados

Vista adia julgamento de processo contra presidente do TRE/RJ

Plenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ

TST não incorpora gratificação recebida por mais de 13 anos ao salário de empregado do BB

MP aprovada no Senado modifica regras de relacionamento no esporte e cria novas modalidades do Bolsa-Atleta

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies

TJ/SP - Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto

TST - Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Atendimento em embarcação ameniza falta de saúde pública a comunidades próximas ao Rio Cuiabá, no Mato Grosso

TJ/BA - Alunos de Direito já iniciaram atividades no Balcão de Justiça

TJ/AC recebe visita do presidente da AMB

TJ/RR inaugura laboratório de informática na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

Resultado do sorteio especial - De volta às aulas

Reajuste do salário mínimo

A participação de empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas

Meras coincidências

Porandubas nº 262