Arquivo do dia 10/02 de 2011

STJ - Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Ex-presidente da PROCERGS assume a gestão do Programa de Virtualização Processual do TJ/RS

Durante reunião no MP/RJ, secretários de Estado anunciam que pretendem acabar com a carceragem na Polinter

Presidente do TJ/PE recebe visita do procurador-geral da Justiça do Estado

Senadores aprovam indicação de Delaíde Arantes para vaga no TST

Academia Paulista de Letras sob nova diretoria

TRF da 2ª região adota novos procedimentos de custas judiciais

TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

STF - Advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de cliente pede HC

TST - 2ª turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias

TJ/BA lança Programa de Capacitação

RN - Prisão temporária decretada nos moldes legais não gera direito de indenização

Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo

Lançamento da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos"

Cade condiciona operação Cosan/Shell à venda de ativos em aeroportos

STJ - Sanções da lei de improbidade administrativa não são necessariamente cumulativas

TJ/SP agenda prova para outorga de Delegações de Notas e Registro de SP

STJ - Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

Escritórios firmam parceria para assessorar empresas em projetos de infraestrutura do Peru

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

Juiz famílias de condomínio próximo a salão de festas

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Concretizado"

Resultado do sorteio da obra "Sentença Estrangeira - Efeitos Independentes da Homologação"

Fim do passe livre para as bactérias

A flexibilização dos princípios constitucionais de acesso universal, igualitário e gratuito à saúde

Declaração anual de bens e valores detidos no exterior

"A não-cumulatividade dos tributos"

Feriado I

O Direito do Consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida