Arquivo do dia 14/12 de 2011

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

Edital da licitação para obras do trecho Norte do Rodoanel será republicado

"Autora, se liga!", afirma despacho em processo de Goiânia

Governo prorroga prazo para início da obrigatoriedade de averbação da Reserva Legal

Reconhecida estabilidade de gestante em contrato de experiência

CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor

Tribunal de ética da OAB/SP reduz acervo de processos

OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos para o TJ

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas

OAB/SP oficia ao Corregedor de Justiça e pede pagamento de certidões de honorários

Resultado do sorteio da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual"

Organização Criminosa

Lei antiálcool é bem vinda, mas não prevê exclusão de culpa dos estabelecimentos no caso de menores fraudadores

Livros

Porandubas nº 300

A mim me parece

"Direito ao Desenvolvimento"