Arquivo do dia 30/11 de 2011

Artigo do Estadão comenta a obra "Liberdade de Imprensa"

Câmara aprova fixação de honorários de sucumbência na JT

Resposta do presidente da OAB/MG à carta aberta de um advogado

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Cirurgia de emergência realizada ainda no prazo de carência deve ser indenizada

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

Prefeito que contratou advogado sem licitação deve ser condenado por improbidade

Mantida condenação de advogado que não restituiu processo

OAB/SP renova convênios com o CIEE

BB perde exclusividade no consignado em Natal

Militares acusados de torturar presos políticos não podem mais ser condenados

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Direito GV lança novos programas de educação executiva

O Brasil e o Rio de Janeiro de Bilac

Resultado do sorteio da obra "Curso de Arbitragem"

Porandubas nº 298

Dano moral ou Danos morais?

"Direito Penal Esquematizado"