Arquivo do dia 24/11 de 2011

Luís Roberto Barroso encerra Conferência da OAB com 10 propostas para o país

Carta relata dificuldades enfrentadas por advogados criminalistas em MG

Emenda da CCJ destina R$ 2 bi para reajuste ao Judiciário e ao MPU

Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista

CNJ disponibiliza íntegra de textos sobre gestão documental

HC que tenta substituir REsp não pode ser conhecido

Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins

Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida

STF afasta criminalização da "marcha da maconha" pela Lei de Tóxicos

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

OAB/SP defende inclusão das prerrogativas profissionais como disciplina obrigatória nos cursos de Direito

Resultado do sorteio da obra "O Petróleo no Mar - O Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas no Direito Internacional"

Informações processuais. Meio eletrônico

A Europa tem futuro?

MP pode aumentar Contribuição Previdenciária das empresas de tecnologia

"Justiça Comunitária - Por uma justiça da emancipação"

Conflitos internos

As férias de janeiro estão chegando: é preciso cuidado com as armadilhas do mercado