Arquivo do dia 31/10 de 2011

OAB/MA aprova proposta de ADIn contra mudanças na Fundação José Sarney

Não há incidência de ICMS e ISS em VoIP, por ser serviço de valor adicionado

O mercado jurídico brasileiro, editorial publicado no Estadão

Emendas ao novo CPC liberam participação de instituições financeiras privadas em penhoras

Exclusividade da CEF para receber pagamento de custas judiciais não é ilegal

Mais de 100 mil candidatos participam da 1ª fase do exame da OAB

Associação quer anular decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo

Transferência de gestão do convênio de assistência judiciária em SP é ratificada

Direito GV divulga locais de prova do Vestibular 2012

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis"

Existe licitação para além da lei 8.666/93?

Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS

Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais

As cores no inglês jurídico: Blue