Arquivo do dia 25/10 de 2011

Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido

STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

Juiz corregedor instaura procedimento para verificar reclamações sobre foro da Lapa

Ministro da Suprema Corte de Israel visita OAB/SP

Entrevista em Migalhas: Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP

AASP comemora Dia Nacional do Livro

Petrobras indenizará por dano ambiental

Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

Imóvel vizinho a bem tombado deve ter autorização do IPHAN para reforma

Candidato não notificado em razão de devolução de telegrama por motivo desconhecido tem direito a posse

Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista

Correspondente premiado

OAB/SP pede à Câmara prorrogação da vigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Pai não precisa prestar alimentos à filha que cursa mestrado

Inscrições para o encontro de 10 anos do Instituto Pro Bono estão abertas

Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove palestra com dicas sobre 2ª fase do exame da OAB

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil"

Stock Options na relação de emprego

Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência

Relação médico-paciente reflete crise ética atual

Política & Economia NA REAL n° 175

Comunicações dos atos processuais - Carta Precatória e Carta Rogatória - Español Jurídico