Arquivo do dia 31/01 de 2011

OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP

STJ determina que TJ/RS explique aplicação de multa de R$ 23 mi à Shell Brasil

STJ - Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada

De olho nas oportunidades no Brasil, escritório cria setor específico para atendimento a clientes franceses

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

PPPs podem solucionar gargalos no setor de rodovias

Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJ/CE

Joviânia/GO instala Guarda Mirim local

TJ/PB - Novo Fórum da comarca de Bayeux será inaugurado

Presidente do TJ/PR, Celso Rotoli de Macedo, é homenageado em duas ocasiões

TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul

TJ/SC - Após colar grau, ex-aluno perde direito de receber créditos pagos a mais

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Sindicato consegue liminar que põe fim à exigência de procuração pública para atuação dos contabilistas

TJ/RJ inaugura o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Niterói e as obras de reforma da 76ª DP

Resultado do sorteio da obra "O Processo Antitruste Sancionador"

Execução Penal: ideal normativo e realidade prática

Circular do Bacen que põe fim à exclusividade no empréstimo consignado deve estender os seus efeitos aos contratos anteriores à sua edição

Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?

Lei Seca: erro do legislador garante impunidade

"Direito Concorrencial e Regulação Econômica"

As colocações de judgment - Parte 3

O anjo gordo