Arquivo do semana 15/02 à 21/02 de 2010

TJ/RJ - Loja de eletrodomésticos é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

Projeto da Câmara exige imediata reconstituição de local do crime

Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato, decide SDI-1 do TST

STF cassa liminar que permitia ao des. paulista Pedro Luiz Ricardo Gagliardi exercer atividades em loja maçônica

Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"

STJ - Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

Da criação de partidos políticos

Vigiar e Orar

"Elementos de Direito Financeiro"

STJ - Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

4ª turma do STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade