Arquivo do semana 02/08 à 08/08 de 2010

TST - Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Decreto paulista regulamenta acordo entre São Paulo e Espírito Santo nas importações por conta e ordem

"Discricionariedade e Reflexividade"

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 1

Ex-delegado geral de Polícia de SP responde a denúncia oferecida pelo MP

Bruno seria um psicopata? Você convive com um psicopata?

Política & Economia NA REAL n° 112

Expressões Latinas nº 199

Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

Porandubas nº 243

Citação em língua estrangeira

STF discute condenação com base em depoimento na fase de inquérito

Novo regime de custas recursais nas Unidades Jurisdicionais Especiais

"Código Tributário Nacional Interpretado"

Os Legais apresentam "Affectio Possidendi"

Resultado do sorteio da obra "História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia"

Essencialidade

Assim falava La Fontaine

STF - Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito

60% da população que ganha até 2 salários mínimos não conhece o Procon, segundo o ICJBrasil