Arquivo do semana 05/04 à 11/04 de 2010

Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança

Direito do advogado à prisão em sala de estado maior

Teoria Geral do Estado Contemporâneo - 3ª edição

A tradução de ônus da prova: contextos

CVM edita Instrução 482/10 que altera ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários

O uso da Reclamação Constitucional para debate das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais perante o STJ

Política & Economia NA REAL n° 95

Expressões Latinas nº 182

Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade Português-Inglês/Inglês-Português"

A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos

Porandubas nº 228

Estada ou Estadia?

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

Revolta da vacina

Crimes Tributários - Legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves

Arrematante de bens não é responsável por dívidas trabalhistas da Varig, decide 6ª turma do TST

Uma reflexão sobre a saúde suplementar no Brasil, no Dia Mundial de Combate ao Câncer

Adeus, menina

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ/SP formada por juízes de 1º grau

Posse da nova diretoria da Amatra/SP, no próximo dia 15/4