Arquivo do dia 17/09 de 2010

Apologia ao crime - OAB/SP quer obra do artista plástico Gil Vicente fora da Bienal

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

STF inova ao oferecer serviço de carga programada e usuários aprovam

STJ - É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada

TST - Advogado obtém benefício da justiça gratuita

STJ - Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível

STJ - Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa

Resultado do sorteio da obra "Crimes Eleitorais - conhecê-los para não cometê-los"

Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências

O dever dos planos de saúde com os portadores de doença

Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem

Tiririca para Presidente