Arquivo do dia 06/08 de 2010

Alagoano pode tocar nos palcos sem carteira de músico

TJ/SC decide que atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos morais

TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais

AI poderá ser substituído por agravo nos próprios autos

TJ/SP nega indenização a produtora de programa de vendas na TV

Em resposta a consulta feita pelo TJ/MA, CNJ entende que juízes não podem exercer outro cargo ou função

Juiz paulista condena Alberto Dualib, ex-presidente do Corinthians, por estelionato

Lançamento da obra "Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário"

Escritório conquista certificado ISO na área de suporte de TI

Escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados realiza campanha de doação de sangue

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - IX

Resultado do sorteio da obra "História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia"

Essencialidade

Veto à regulamentação das premiações por desempenho: decisão acertada?

Coberturas para medicamentos: dois pesos, duas medidas

Transportes: PIS/Cofins - a não cumulatividade cumulativa

Assim falava La Fontaine