Arquivo do dia 12/08 de 2010

Advogada fala sobre o Golpe do Cartório

PL que obriga pulseira eletrônica em recém-nascido é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo

Em nota, desembargador paulista Nelson Calandra tece críticas ao CNJ

Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ

Paulo Medina publica carta aberta para a magistratura comentando decisão do CNJ que o puniu com aposentadoria compulsória

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Acusado de matar Euclides da Cunha é absolvido em júri simulado

TST entende que parcela de participação nos lucros paga mensalmente tem natureza indenizatória

Segundo TJ/SP, Jundiaí não pode usar EC 62 e ampliar dívida de precatórios por 15 anos

STJ derruba nova liminar que suspendeu exclusividade de crédito consignado aos servidores de São Paulo

Lançamento da obra "Código Penal Comentado"

Resultado da promoção especial : 11 de Agosto

Resultado do sorteio das obras "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" e "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Técnico do TRT e do MPU"

Paralelo do sistema jurídico de 1868 e 2010: uma "evolução"? Mera indagação pragmática

CPC, PPP e administração da Justiça

Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte

A tal da lei da palmada

Base de dados sob a guarda Governo Federal. A responsabilidade legal pelo vazamento do Enem

"Decisões favoráveis à defesa"

Os Legais apresentam "Máquina de Preparação - Elves"