Arquivo do dia 11/08 de 2010

OAB/SP comemora hoje o Dia do Advogado

Advogados comentam as ações judiciais e os critérios da RF com os créditos de compensação tributária

Portaria dispõe sobre o registro e o trâmite de assuntos relacionados a "objetos voadores não identificados"

Justiça do Rio condena Lance a indenizar ex-árbitro de futebol

"Auxílio-voto" - Ministro Dias Toffoli concede liminar para magistrados paulistas

Filial do RJ da empresa Aurum Software muda de endereço para expandir

Lançamento da obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais"

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo

Resultado do Concurso Cultural sobre a obra "Direito Quântico"

Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos

OAB oficia Lula por rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins e PIS

STF - Emenda regimental agiliza tramitação de HCs que chegam ao Supremo pela Central do Cidadão e Atendimento

11 de agosto : A história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil

Os feitos de José de Alencar na política e no Direito

Resultado do sorteio da obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"

Discurso pronunciado pelo jurista Adilson Dallari nas solenidades oficiais comemorativas do dia 11 de agosto de 1966

Lançamento da obra "Comentários ao Estatuto da Advocacia"

Atribuições sociais da advocacia

Advogados, versão moderna de Aquiles

IPTU e área urbana

Controvérsia sobre aplicação da multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT em caso de atraso na homologação do TRCT

A tributação das grandes fortunas e a justiça fiscal

À Rua Tal ou Na Rua Tal?