Arquivo do dia 07/06 de 2010

Publicada a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região

STF - Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

Decreto institui o dia nacional de combate à homofobia

TRF da 5ª região - União indenizará filho de operário morto em acidente aéreo

SAL promove programa de intercâmbio para estudantes de Direito

O imbróglio dos consignados

STJ nega HC de promotor de Justiça para trancar ação penal

Ficha Limpa é sancionada

STJ aprova quatro novas súmulas

Lançamento do livro "Dano Moral"

TST - É irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

José Roberto F. Pimenta é indicado para novo ministro do TST

Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais do Comércio"

A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

Serviços funerários são serviços públicos?

As Leis Imutáveis do Marketing Jurídico - Parte 2

Autoridade coatora no Mandado de Segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Associações Civis