Arquivo do dia 15/06 de 2010

Correspondente premiado

Prefeitura de SP decide cumprir decisão do TJ/SP que suspendeu liminarmente exclusividade do BB em créditos consignados

Senado pode votar reforma do CPP nesta semana

Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

STJ - Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

Confederação Nacional dos Diretores Lojistas questiona no STF aumentos de custas processuais no RN

STJ - Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

STJ - Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem

STJ - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

Ministro do STJ nega seguimento à SS em imbróglio dos consignados

OAB/SP diz que greve do Judiciário pode atrasar processos em um ano

Lançamento da obra "O Homem e o Estado"

Resultado do sorteio do livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros"

Submissão dos organismos internacionais e estados estrangeiros a legislação trabalhista brasileira em face da imunidade jurisdicional

A reforma tributária

A interdisciplinaridade vira realidade

Ortotanásia: homicídio piedoso?

Política & Economia NA REAL n° 105

Expressões Latinas nº 192