Arquivo do dia 11/06 de 2010

CNJ determina que TRF/3 revise provimento e permita o protocolo de petições iniciais durante todo o expediente forense

Pirangi/SP deve prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares

OAB contesta no STF lei que extingue Carteira de Previdência dos Advogados

OAB/MS obtém liminar no STF suspendendo multa fixada por juiz contra advogado da capital

TRT/15 publica horário de trabalho na Copa

Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves

TRF/4 terá horário de expediente alterado nos dias de jogo do Brasil

TRT/2 publica horário de expediente durante a Copa

TJ/GO terá horário especial durante jogos do Brasil na Copa

11/6 - Dia da Marinha Nacional e Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

STF tranca ação por posse ilegal de arma contra Roberto Haddad

OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos

OAB/SP e prefeitura de São Bernardo do Campo defendem poder de polícia para as guardas municipais

Lançamentos da Editora Método e Forense

Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010

OAB/SP reitera pedido de suspensão de prazos ao TJ/SP

Jurista Paulo de Barros Carvalho inaugura auditório na Casa de Estudos

Lançamento do "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição"

Lançamento do livro "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI"

Resultado do sorteio da obra "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso"

A terra não é supermercado nem shopping center

Portabilidade dos planos de saúde - novas regras

Leis que não pegam

Estatismo e dirigismo, da economia à cultura - não faltam as críticas internacionais

Ele