Arquivo do dia 10/06 de 2010

TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan

Expediente do CNJ será alterado nos dias de jogo do Brasil na Copa

Lançamento do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado"

STJ - Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado

STJ - Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

TJ/SE publica horário de expediente durantes os jogos do Brasil na Copa

TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal

Boletim da 468ª Sessão de Julgamento do Cade

Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração

Instituto Geodireito treina jurídico da CCEE em Direito da Energia

Lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível"

Resultado do sorteio da obra "Proteção Penal Ambiental"

O Artigo 475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista

Mulheres na política

A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro

Aspectos fiscais na escritura pública de inventário e partilha

Curso de Teoria Geral do Direito

Os Legais apresentam "Imagem Jurídica"