Arquivo do dia 31/05 de 2010

STJ reconhece maternidade socioafetiva

Tomam posse os 90 novos juízes do TJ/SP

CNJ - Corregedor nacional defende uniformização para juizados especiais

TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP

Congresso da OAB/SP defende uso da arbitragem nas pequenas causas

Advogada comenta decisão do STF que julgou inconsticuional a cobrança de taxa pelo uso de solo para instalação de postes de energia

Lançamento do livro "Direito Ambiental Municipal - abordagens teóricas e práticas"

Lançamento do livro "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável"

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Contemporâneo"

Rua da Paz, 452

Comentário sobre a situação atual do Convênio da Assistência Judiciária a ser homologado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP

Vendas a não-contribuinte do ICMS: um novo capítulo na guerra fiscal

Sequestro Internacional de Crianças:Aspectos Civis da Remoção ou Retenção Indevidas no Âmbito Internacional

Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos.

Os pedidos de recursos não julgados pela Suprema Corte