Arquivo do dia 26/05 de 2010

FEBRABAN divulga expediente bancário na Copa do Mundo 2010

ADIn que questiona constitucionalidade de decreto que criou TV digital está na pauta de amanhã, 27/5, do STF

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

STJ - Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

TJ/MG - Aluno inadimplente pode ir à aula

Justiça do RJ condena empresa de aviação a pagar indenização por "Síndrome da classe econômica"

TJ/SP autoriza restauração de prédio histórico conhecido como Casa das Retortas

TST - Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil

Intimação pessoal do MP por mandado é válida, decide STJ

STF - Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União

1ª turma do STF decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência

TRF da 3ª região define horário de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa

Lançamento da obra Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos

Lançamento do livro "Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros"

Resultado do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE"

A inviolabilidade do advogado e as buscas em escritórios de advocacia

A censura do Estadão

Novas normas contábeis

Importações paralelas e marcas: medidas de precaução

Porandubas nº 234

Má-fé