Arquivo do dia 25/05 de 2010

STJ rejeita mais dois pedidos de indenização pelo consumo de cigarros

STJ - Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

STJ - Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

TJ/MG determina expediente especial durante a Copa do Mundo

Lançamento do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas"

Lei dispõe sobre a universalização das bibliotecas em instituições de ensino

Lei 12.245 dispõe sobre a instalação de salas de aulas nos presídios

STF - Ministro nega a advogado direito a prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico

TST - Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial

TST - Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido

Simão X Juliana Paes - Justiça do RJ não concede indenização por danos morais à atriz

Barretos/SP - Vara Federal será instalada até agosto

OAB/SP entrega prêmio de direitos humanos a Ibidal Pivetta

Lançamento do livro "Condomínio Edilício - Manual prático com perguntas e respostas"

Juíza Federal concede MS que garante acesso de advogado a autos de inquérito policial

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário nas Súmulas do STF e STJ"

Lançamento da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional"

Consumo de drogas

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

O reembolso de despesas via Nota de Débito e a tributação

Lei 12.234/10 - mudanças na prescrição penal

A nova lei de licitações de publicidade

Política & Economia NA REAL n° 102

Expressões Latinas nº 189