Arquivo do dia 24/05 de 2010

6ª turma do STJ determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP

TJ/SP publica edital para 6 vagas no Órgão Especial

Copa do mundo - Provimento dispõe sobre o funcionamento do TJ/SP em dias de jogos da seleção

STJ - Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso

TJ/SP suspende liminarmente exclusividade do BB nos créditos consignados

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJ/DF

OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet

OAB/SP define quatro listas sêxtuplas para o TJ/SP

Lançamento da coleção "retaFINAL"

Lançamento da obra "Curso de Direito Tributário"

Magistrados aprovam Carta de BH

TRT da 15ª região mantém justa causa de atendente de telemarketing que zombou de cliente gaga

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Associação Brasileira dos Bancos Comerciais contesta exclusividade nas operações com desconto em folha em SP

TST - Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho

OAB publica provimento com mudanças à indicação de advogados pelo Quinto

STJ - Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral

CDC completa 20 anos e faz com que o consumidor se torne mais exigente, afirma advogada

Comissão da Câmara aprova estabilidade de três meses após férias

Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

Lançamento da obra "Associações Civis"

E-mail corporativo e a espionagem industrial no Brasil

Ato Declaratório 13/2008: Ilegalidade das Limitações ao Aproveitamento do Benefício do PAT

A descentralização das Centrais

Responsabilidade civil e a dengue

Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?

Mais colocações nominais com o termo jury - Parte 3