Arquivo do dia 23/04 de 2010

STF também suspende liminar que impedia exclusividade do BB em créditos consignados em SP

Falecimento - Carlos de Figueiredo Forbes

Fachada do fórum João Mendes será restaurada

STJ - Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997

MPF/SP pede que Uniban respeite processo legal em casos de expulsão

Toyota não poderá vender o modelo Corolla em todo o território de MG

Súmula - STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa

TST - Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio

Comissão do CPC inclui novidades no anteprojeto

TST - Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

Setor de Direito Concorrencial de BKBG Advogados ganha reforço

Subseção da OAB de Campinas/SP repudia retirada de advogados na administração do Exame de Ordem

Baú migalheiro - Hélio Jaguaribe

Lançamento da obra "Sistema Tributário Nacional - Doutrina, Prática e Reforma"

Vulcão europeu - Empresas reguladas pela legislação brasileira não deverão ser responsabilizadas por atrasos em contratos

Resultado do sorteio da obra "Atuação de ofício em grau recursal"

Resultado da promoção : Clássicos Jurídicos

Os processos de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Mercado de Biocombustíveis carece de regulação

O mal em nome do bem

Capetas F. C.