Arquivo do dia 22/04 de 2010

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel do TJ/CE

TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios

MP/SP obtém liminar e Justiça exige caução de R$ 3 milhões para rodeio em Jaguariúna

MP/SC - Liminar exige tradutor de libras para alunos surdos em escolas estaduais de Laguna

Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE

Decreto autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a dar cumprimento a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ministros do STJ são empossados no TSE

Lei dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, destinados ao Ministério da Justiça

Processos do MS já estão de acordo com as Tabelas Unificadas, conforme resolução 46 do CNJ

STJ - Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

Juiz de Fortaleza/CE condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

STF lança exposição com retrospectiva dos 50 anos de funcionamento em Brasília/DF

TJ/RJ - Delta Air Lines é condenada ao pagamento de 10 mil por extravio de bagagem

TST - Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

TJ/RJ condena empresa de limpeza por acidente com pedaço de ferro

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

STJ suspendeu liminar deferida pelo TJ/SP que impedia a exclusividade do BB no crédito consignado no município

SDI - 1 do TST aprova norma de banco que garante aos aposentados participação dos lucros

Conselho Federal da OAB quer mudança na forma de comunicação dos atos processuais

Eduardo Molan Gaban é o novo advogado de Machado Associados Advogados e Consultores

OAB/SP assina acordo com CNJ para criar casas de Justiça e cidadania

Os Legais apresentam "Teletransporte Jurídico I"

Resultado do sorteio da obra "As Relações de Trabalho nas Reduções Jesuíticas com os Índios Guaranis, na Província do Paraguai"

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Consciência Eleitoral

"A História da Mitologia Judaico-Cristã"