Arquivo do dia 16/04 de 2010

STJ nega HC para advogado que exigia quantia em dinheiro de cliente para não divulgar informações à jornal

TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

TRT da 2ª região não concede indenização por falta de comprovação do nexo causalidade

Tribunais brasileiros encaminham ao CNJ informações sobre jornada de trabalho

Estádios da Copa atrasarão obras, diz subcomissão da Câmara

Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado

Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier

Projeto Criança e Consumo encaminha casos de publicidade abusiva para a Fundação Procon

TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral

Baú migalheiro - João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Câmara aprova alimentos saudáveis em escolas

Cacciola continua preso, mas STF permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

Resultado do sorteio da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido"

Nardoni e Jatobá são culpados

Quando o relacionamento coorporativo excede os limites

A pulga e a redução de jornada de trabalho

Estados alterados