Arquivo do dia 15/04 de 2010

Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável, decide 3ª turma do STJ

TRE/RJ se prepara para garantir o direito de voto a mais de 3 mil presos provisórios

STJ - Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

Leilão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte é suspenso

Juiz de Aparecida de Goiânia/GO reclama do volume de processos que recebeu de seu antecessor

Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários

CNJ reúne especialistas para solução conjunta de 25 milhões de processos de execução fiscal

Nova Administração do TJ/DF toma posse dia 22/4

OAB abre inscrições para lista sêxtupla destinada à vaga de juiz do TRT da 10ª região

Magistrados e servidores já contam com Manual de Redação no TJ/DF

STJ - Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório

STF - Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

Advogado cego faz defesa da União perante a 1ª seção do STJ

STJ acata pedido de intervenção Federal contra o Estado do Paraná

JT de Campo Grande/MS rejeita pedido de indenização proposto por pais de indígena atropelado por roçadeira

Os Legais apresentam "Código de Conduta"

TRF da 4ª região afasta contribuição previdenciária em aviso prévio indenizado em favor de sindicato gaúcho

IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã

STJ - Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos

Escritório busca facilitar o relacionamento com os clientes e melhorar os resultados de sua atuação no Judiciário

Leilão da Cow Parade beneficiará alunos de escola pública

Lançamento da obra "Servidores Públicos e Direito Adquirido"

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira"

Receita Federal e SECEX regulamentam o Drawback Integrado

Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.

Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial

Abril Vermelho

Novo Código de Ética Médica entra em vigor

"A União Européia e os Estudos de Integração Regional"