Arquivo do dia 14/04 de 2010

TRF da 2ª região - CEF terá que indenizar família de advogado morto por vigilante do banco

TJ/PB decide que empresa de Campina Grande deve pagar ao Ecad por direitos autorais de trilhas sonoras usadas em filmes

Advogado reclama no STF em caso de extorsão sobre matéria jornalística

STJ - Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

Súmula desloca competência do STJ para os TRFs

Câmara amplia acesso às informações detidas pelo Poder Público

STJ - TV Globo está isenta de pagar ICMS ao DF entre 1997 e 1998

Deputado apresenta moção que apela para que TSE possibilite que os policiais em serviço possam votar

Escritório promove palestra que trata das alterações trazidas pelas Instruções 480 e 482 da CVM

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia, entende STJ

STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

Porandubas nº 229

Podem ... serem restritas... (?)