Arquivo do dia 13/04 de 2010

Corte Especial do STJ se despede de dois de seus ministros

OAB/SP firma convênio com Aliança Francesa e abre inscrições para estágio em Paris

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

STJ - Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa

STJ - Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário, decide STJ

TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center

Ex-dono da Encol fica preso em Goiânia menos de 24 horas

TJ/RJ - Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil

No fato do mês de abril, TJ/MG apresenta atentado contra Dom Pedro II

TJ/RJ condena Vasco por descumprir Estatuto do Torcedor

Lambari/MG terá fórum ampliado

Decreto dispõe sobre a representação e defesa extrajudicial

Decreto promulga texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Seminário reúne membros do Poder Judiciário no Norte de Minas

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra Improbidade Administrativa - Comentários à lei nº 8.429"

Por uma nova linguagem no Direito de Família

A liminar no Mandado de Segurança

Abusos do CARF dificultam sua missão institucional: ser uma instância confiável e imparcial para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

Política & Economia NA REAL n° 96

Expressões Latinas nº 183