Arquivo do dia 09/03 de 2010

TJ/SC - Dubiedade em contrato de seguro deve ser sanada em favor do consumidor

TJ/RS - Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

4ª turma do TST: professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jornadas de trabalho

5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência

STJ - Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

TJ/RJ nega pedido de liberdade a acusado de vender, via internet, cotas do filme Tropa de Elite

Governo publica lista de bens da retaliação comercial aos EUA

TST - Descanso não concedido reverte-se em hora extra

No Rio Grande do Sul, mulheres são a maioria no Judiciário

TST firma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física

Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões

TST entende que horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras

PTB ajuizou ADIn no STF questionando lei paulista sobre profissão de despachante

STF nega ingresso da Febraban como amicus curiae em ADIN que questiona legitimidade da Defensoria Pública para propor ACP

NHT, Webjet e Azul começam a voar em Congonhas em abril

Correspondente premiado

MPF/DF questiona contratos da Câmara com BB e CEF

OAB/SP inaugura hoje Casa da Memória

4ª turma do STJ corrige cálculo que transforma dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática"

Em defesa da democracia

As mulheres e o mercado de trabalho

Da outorga conjugal na fiança

O que é o Geodireito?

Política & Economia NA REAL n° 91

Expressões Latinas nº 178