Arquivo do dia 08/03 de 2010

Pleno do Conselho Federal da OAB aprova propostas em defesa da advogada gestante nos Fóruns

TJ/SC - Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

TJ/MG mantém decisão que condena município de Caratinga a indenizar senhora atingida por folha de palmeira

2ª turma do TST - Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica

Cobrança pela utilização de ponto extra da TV a cabo é proibida por liminar

Escritório Siqueira Castro Advogados celebra o Dia Internacional da Mulher

STF deverá discutir constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais nesta semana

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

TJ/DF - Agressão verbal em local de trabalho gera indenização por danos morais

TST - Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária

STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda

TJ/GO - Concurso para juiz substituto exige identidade original

Publicadas alterações no calendário eleitoral e instruções sobre certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos

OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11/4 novas provas

Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

Nelson Mannrich, do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, do Felsberg afirma que a CLT não serve mais

Debate : violência e consumo

Lançamento da obra "Direito Civil - Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV"

Lançamento da obra "Nos Bastidores da Educação Brasileira - A Gestão Vista Por Dentro"

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental Internacional"

Dia internacional da mulher

Falamos Muito. mas nem sempre dizemos tudo

Repercussão acerca das ações ajuizadas para suspensão do FAP

Porquê um Dia Internacional da Mulher?

Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Vilém Flusser e juristas - Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho

Colocações verbais com o termo quorum